Política de Garantia (Garantia Legal e Garantia Valvelle de 10 anos)

Última atualização: 3 de outubro de 2026

Vendedor: Valvelle, Ravelijn 40, 3905 NV Veenendaal, Países Baixos (n.º de registo na Câmara de Comércio neerlandesa: 91668549), e-mail info@valvelle.com.

Esta página descreve duas coisas distintas: a garantia legal do Cliente (secções 1 a 4), que se aplica por força da lei e é gratuita, e a nossa Garantia Valvelle de 10 anos, voluntária, sobre mesas de centro e espelhos (secção 5), que acresce à garantia legal.

1. A garantia legal do Cliente

Nos termos do direito da União Europeia (Diretiva (UE) 2019/771) e da lei do país de residência do Cliente — em Portugal, o Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro —, somos, enquanto vendedor, responsáveis por qualquer falta de conformidade dos produtos que exista no momento da entrega e que se manifeste dentro do prazo de garantia legal. Esta garantia legal é gratuita e aplica-se independentemente de qualquer garantia comercial ou compromisso de serviço.

Um produto está conforme se, entre outros aspetos, corresponder à descrição constante do nosso sítio Internet, possuir as qualidades e o desempenho habituais nos bens do mesmo tipo, for entregue com os acessórios e as instruções que o Cliente possa razoavelmente esperar e estiver corretamente instalado, quando a instalação estiver incluída ou quando a instalação incorreta se dever a deficiências das nossas instruções.

Prazo de garantia legal no país do Cliente

Sempre que a lei do país do Cliente lhe confira mais direitos do que os descritos nesta página, prevalecem esses direitos.

Consumidores residentes em Portugal: a lei não impõe ao Cliente um prazo para nos comunicar a falta de conformidade depois de a detetar; os direitos do Cliente caducam decorridos dois anos a contar da data dessa comunicação.

2. Direitos do Cliente

Se um produto não estiver conforme, o Cliente pode escolher entre:

• a reparação ou a substituição, sem encargos, num prazo razoável e sem grave inconveniente para o Cliente — em Portugal, no prazo máximo de 30 dias, salvo se a natureza e a complexidade dos bens, a gravidade da falta de conformidade e o esforço necessário para a reparação ou substituição justificarem um prazo superior. Suportamos todos os custos, incluindo os de envio, recolha e, quando aplicável, os de remoção e reinstalação exigidos por lei.

O Cliente tem direito a uma redução proporcional do preço ou à resolução do contrato (reembolso integral contra a devolução do produto) se, por exemplo:

• recusarmos ou não procedermos à reparação ou substituição do produto, ou não o fizermos num prazo razoável;
• a falta de conformidade se manifestar novamente após a nossa tentativa de repor a conformidade do produto;
• a falta de conformidade for de tal modo grave que justifique a imediata redução do preço ou a resolução do contrato.

O Cliente não tem direito à resolução do contrato se a falta de conformidade for meramente menor.

Direito de rejeição (Portugal): se a falta de conformidade se manifestar no prazo de 30 dias após a entrega, o Cliente pode solicitar de imediato a substituição do produto ou a resolução do contrato.

Prorrogação após reparação: se o Cliente optar pela reparação em vez da substituição, prorrogamos o prazo de garantia desse produto por 12 meses em todos os nossos países de entrega (em conformidade com a Diretiva (UE) 2024/1799), sem prejuízo de prazos mais longos previstos na lei do país do Cliente. Em Portugal, aplica-se o regime que for mais favorável ao Cliente: a lei prevê um prazo de garantia adicional de seis meses por cada reparação, até ao limite de quatro reparações, e, em caso de substituição, o bem sucedâneo beneficia de um novo prazo de garantia de três anos a contar da sua entrega.

3. Como apresentar uma reclamação

1. Envie-nos um e-mail para info@valvelle.com com o número da encomenda, uma breve descrição do problema e, se possível, fotografias ou um pequeno vídeo.
2. Respondemos no prazo de 2 dias úteis e informamos o Cliente sobre a forma como vamos resolver a situação (por exemplo, envio de uma peça de substituição, recolha do produto ou substituição do mesmo).
3. Pedimos-lhe que não devolva produtos sem nos contactar previamente, para que possamos organizar o transporte e a embalagem adequados. As devoluções por falta de conformidade não têm quaisquer custos para o Cliente.

Danos de transporte: pedimos-lhe que nos informe o mais rapidamente possível, de preferência no prazo de 48 horas após a entrega, com fotografias — isto ajuda-nos a reclamar junto do transportador. Trata-se de um pedido e não de uma condição: uma comunicação posterior não afeta os direitos do Cliente ao abrigo da garantia legal.

4. O que não constitui falta de conformidade

A garantia legal não abrange danos causados após a entrega, por exemplo, por:

• desgaste normal;
• utilização incorreta, sobrecarga (por exemplo, subir ou sentar-se sobre uma mesa de centro) ou impacto;
• incumprimento das instruções de montagem, fixação, segurança ou manutenção;
• utilização no exterior ou exposição a humidade, calor ou luz solar direta, no caso de produtos destinados a utilização no interior (as plantas artificiais e os móveis de madeira destinam-se a utilização no interior, salvo indicação em contrário na página do produto);
• alterações ou reparações efetuadas por terceiros sem o nosso consentimento.

As variações naturais de cor, veio e nós da madeira são características da madeira maciça e do folheado de madeira e não constituem defeito.

5. A Garantia Valvelle de 10 anos (garantia comercial para mesas de centro e espelhos)

Para além da garantia legal, concedemos uma garantia comercial voluntária sobre as nossas mesas de centro e os nossos espelhos de parede.

Sem prejuízo da garantia legal. Enquanto consumidor, o Cliente tem direito, nos termos da lei, a meios de ressarcimento gratuitos por parte de nós, enquanto vendedor, em caso de falta de conformidade de um produto (ver as secções 1 a 3). Esses direitos legais não são afetados pela presente garantia de 10 anos. O Cliente pode escolher livremente se apresenta a reclamação ao abrigo da garantia legal ou da presente garantia.

• Garante: Valvelle, Ravelijn 40, 3905 NV Veenendaal, Países Baixos (n.º de registo na Câmara de Comércio neerlandesa: 91668549), e-mail info@valvelle.com.
• Produtos abrangidos: todas as mesas de centro e todos os espelhos de parede adquiridos à Valvelle por um consumidor. As plantas artificiais não estão abrangidas pela presente garantia; beneficiam da garantia legal acima descrita.
• Duração: 10 anos a contar da data de entrega do produto. A reparação ou a substituição ao abrigo da presente garantia não dá início a um novo prazo de 10 anos; o prazo remanescente continua a correr para o produto reparado ou para o produto de substituição.
• Âmbito territorial: produtos entregues e utilizados na Áustria, em França, na Irlanda, em Itália, no Luxemburgo, em Portugal ou em Espanha.
• O que está coberto: defeitos de fabrico que se manifestem durante uma utilização doméstica normal, em interiores, em:
• estrutura e moldura — a base de uma mesa de centro, a moldura de um espelho e as ligações fixas que fornecemos com o produto;
• acabamento da madeira — por exemplo, descascamento, formação de bolhas ou destacamento do verniz ou do acabamento;
• prateado do espelho — por exemplo, perda do prateado (desprateamento), manchas negras ou corrosão do revestimento do espelho.
• O que não está coberto:
• a quebra do vidro após a entrega (tampos de vidro e vidro dos espelhos), incluindo lascas, fissuras e riscos — os danos de transporte já existentes no momento da entrega são tratados ao abrigo da garantia legal e da secção D da nossa Política de Livre Resolução e Devoluções;
• danos causados por utilização indevida, acidentes, impacto, sobrecarga (por exemplo, subir ou sentar-se sobre uma mesa de centro) ou montagem incorreta;
• o desgaste normal, como riscos, marcas e a alteração gradual da cor da madeira exposta à luz;
• as variações naturais de cor, veio e nós da madeira;
• danos causados por utilização no exterior, água estagnada, humidade elevada constante, fontes de calor ou exposição prolongada à luz solar direta, ou pelo incumprimento das instruções de manutenção e de montagem;
• reparações ou alterações efetuadas por terceiros sem o nosso consentimento.
• O que fazemos: reparamos o produto, substituímos a peça defeituosa ou substituímos o produto pelo mesmo modelo ou — se este já não estiver disponível — por um modelo equivalente de valor pelo menos igual. Se nenhuma destas soluções for razoavelmente possível, reembolsamos o preço pago pelo produto. Escolhemos a solução mais adequada e informamos o Cliente. Tudo isto é gratuito para o Cliente, incluindo o envio, a recolha e o transporte de devolução dentro do âmbito territorial.
• Como reclamar: envie um e-mail para info@valvelle.com, num prazo razoável após ter detetado o defeito, com o número da encomenda (ou outro comprovativo de compra), uma breve descrição e, se possível, fotografias ou um pequeno vídeo. Acusamos a receção e respondemos no prazo de 2 dias úteis. Pedimos-lhe que não devolva produtos antes de termos combinado a forma de recolha.
• Declaração em suporte duradouro: enviamos ao Cliente a presente declaração de garantia por e-mail, o mais tardar no momento da entrega do produto. O Cliente pode também consultá-la a qualquer momento nesta página.

6. O nosso compromisso de serviço (para além da garantia legal)

Este compromisso de serviço é um compromisso voluntário. Não constitui uma garantia comercial na aceção da lei e não substitui nem limita os direitos de garantia legal do Cliente acima descritos.

• Tratamos nós próprios de cada reclamação; o Cliente nunca tem de contactar um fabricante ou um transportador.
• Respondemos a cada pedido de garantia no prazo de 2 dias úteis.

7. Segurança dos produtos

As informações de segurança e de manutenção de cada produto constam da respetiva página de produto e são fornecidas com o produto. Se considerar que um produto não é seguro, deixe de o utilizar e contacte-nos imediatamente através de info@valvelle.com.