Última atualização: 3 de outubro de 2026
A presente política explica de que forma tratamos os dados pessoais do Cliente quando visita valvelle.com, efetua uma encomenda, nos contacta ou subscreve a nossa newsletter.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais do Cliente é:
Valvelle
Ravelijn 40, 3905 NV Veenendaal, Países Baixos
N.º de registo na Câmara de Comércio neerlandesa: 91668549
E-mail para questões de privacidade: info@valvelle.com
Telefone: +31 (0)318 250 004
Não designámos um encarregado da proteção de dados, uma vez que não estamos legalmente obrigados a fazê-lo. O Cliente pode contactar-nos através dos contactos acima indicados para todas as questões relativas à privacidade.
2. Que dados tratamos, para que finalidades e com que fundamento jurídico
| Finalidade | Dados | Fundamento jurídico (RGPD) | Conservação |
|---|---|---|---|
| Processamento e entrega da encomenda, pagamento, devoluções e livre resolução | nome, morada de entrega e de faturação, e-mail, número de telefone, dados da encomenda, estado do pagamento (não os dados completos do cartão), comunicações sobre a encomenda | execução do contrato, art. 6.º, n.º 1, alínea b) | ver secção 7 |
| Conta de cliente (facultativa) | os dados acima, mais a palavra-passe (cifrada) e o histórico de encomendas | execução do contrato, art. 6.º, n.º 1, alínea b) | até o Cliente eliminar a sua conta |
| Apoio ao cliente e reclamações | as mensagens do Cliente, dados da encomenda, fotografias que nos envie | execução do contrato, art. 6.º, n.º 1, alínea b); o nosso interesse legítimo em tratar devidamente as questões, art. 6.º, n.º 1, alínea f) | 2 anos após o encerramento da questão |
| Garantia legal e segurança dos produtos (p. ex., recolhas) | nome, contactos, dados da encomenda e do produto | obrigação jurídica, art. 6.º, n.º 1, alínea c); interesse legítimo, art. 6.º, n.º 1, alínea f) | durante o prazo de garantia/responsabilidade |
| Obrigações contabilísticas e fiscais | faturas e dados da encomenda | obrigação jurídica, art. 6.º, n.º 1, alínea c) | 7 anos (legislação fiscal neerlandesa) |
| Prevenção da fraude e segurança da loja e dos pagamentos | endereço IP, dados do dispositivo, dados da encomenda e do pagamento | interesse legítimo na prevenção da fraude, art. 6.º, n.º 1, alínea f) | pelo tempo necessário para esta finalidade e nunca por mais tempo do que os dados da encomenda correspondentes (ver secção 7) |
| Newsletter | endereço de e-mail, nome (facultativo), dados de abertura e de cliques | consentimento do Cliente, art. 6.º, n.º 1, alínea a) | até o Cliente cancelar a subscrição |
| Cookies de estatística e de marketing, pixel da Meta e API de Conversões | ver secção 4 | consentimento do Cliente, art. 6.º, n.º 1, alínea a), e as normas nacionais de transposição do art. 5.º, n.º 3, da Diretiva Privacidade Eletrónica (em Portugal, Lei n.º 41/2004) | ver secção 4 |
| Cookies estritamente necessários (carrinho de compras, checkout, segurança, registo da escolha de cookies) | dados técnicos | interesse legítimo / estritamente necessário, art. 6.º, n.º 1, alínea f) | ver a lista de cookies |
A indicação do nome, da morada e do e-mail é necessária para a celebração e execução do contrato; sem estes dados não podemos processar a encomenda. Não utilizamos decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis, que produzam efeitos jurídicos que digam respeito ao Cliente ou que o afetem significativamente de forma similar. Os prestadores de serviços de pagamento podem realizar verificações automatizadas de fraude e de crédito; ver secção 3.
3. Destinatários e prestadores de serviços
Só partilhamos dados pessoais quando tal for necessário para as finalidades acima indicadas:
Subcontratantes (tratam os dados apenas de acordo com as nossas instruções, ao abrigo de um contrato de tratamento de dados):
- Shopify (Shopify International Limited, Dublin, Irlanda) — plataforma da nossa loja online, alojamento, checkout, gestão de encomendas, contas de cliente e banner de cookies. A Shopify pode tratar dados no Canadá (decisão de adequação) e nos Estados Unidos (Quadro de Proteção de Dados UE-EUA e/ou cláusulas contratuais-tipo).
- Sendcloud (Sendcloud B.V., Eindhoven, Países Baixos) — software de expedição para a criação de etiquetas de envio e de devolução e de informações de seguimento.
- Shopify Email (parte da Shopify, ver acima) — envio da nossa newsletter.
- Os nossos prestadores de serviços de e-mail, informáticos e de contabilidade, quando necessário — por exemplo, para tratar as questões que o Cliente nos envia por e-mail.
Responsáveis pelo tratamento independentes (decidem eles próprios a forma como tratam os dados, de acordo com as suas próprias políticas de privacidade):
- DPD — a empresa DPD nos Países Baixos e a empresa DPD no país do Cliente recebem o nome, a morada, o número de telefone e o e-mail do Cliente para entregar o volume e informá-lo sobre a entrega.
- Prestadores de serviços de pagamento — consoante o meio de pagamento escolhido pelo Cliente: Shopify Payments (gerido pela Stripe Payments Europe Ltd., Irlanda), PayPal (Europe) S.à r.l. et Cie, S.C.A. (Luxemburgo) e Klarna Bank AB (publ) (Suécia). Tratam os dados de pagamento do Cliente e podem realizar ações de prevenção da fraude e, no caso dos meios de pagamento diferido, verificações de crédito.
- Meta Platforms Ireland Limited (Dublin, Irlanda) — ver secção 4. Quanto à recolha e transmissão de dados através do pixel da Meta e da API de Conversões, somos responsáveis conjuntos pelo tratamento com a Meta (art. 26.º do RGPD); ver secção 4.3.
- Autoridades, tribunais, consultores e seguradoras, quando estejamos legalmente obrigados ou tal seja necessário para a declaração, o exercício ou a defesa de um direito num processo judicial.
Não vendemos os dados pessoais do Cliente.
4. Cookies, pixel da Meta e API de Conversões
4.1 Banner de cookies e escolha do Cliente
Na primeira visita ao nosso sítio Internet, apresentamos um banner de cookies (o banner de privacidade do cliente da Shopify). Só instalamos cookies e tecnologias semelhantes que não sejam estritamente necessários — para estatística e marketing — depois de o Cliente ter dado o seu consentimento. O Cliente pode aceitar todos, recusar todos ou escolher por categoria. Recusar é tão fácil como aceitar. O Cliente pode alterar ou retirar o seu consentimento a qualquer momento através da ligação "Definições de cookies" no rodapé de todas as páginas. A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado antes da retirada.
Utilizamos as seguintes categorias de cookies:
| Categoria | Finalidade | Cookies | Consentimento necessário |
|---|---|---|---|
| Estritamente necessários | carrinho de compras, checkout, conta de cliente, segurança, língua e região, registo da escolha de cookies | cookies essenciais da Shopify, como _shopify_essential, cart, keep_alive, localization e _tracking_consent | não |
| Estatística | medição da utilização da loja, de forma agregada | cookies do Shopify Analytics | sim |
| Marketing | medição e personalização de anúncios no Facebook e no Instagram | pixel da Meta (_fbp, _fbc) | sim |
Os cookies exatos e a respetiva duração são indicados nas definições de cookies. Se passarmos a utilizar novos cookies ou tecnologias semelhantes, atualizaremos esta lista e, quando necessário, voltaremos a pedir o consentimento do Cliente.
4.2 Pixel da Meta e API de Conversões
Se o Cliente consentir nos cookies de marketing, utilizamos o pixel da Meta e a API de Conversões da Meta (Conversions API) da Meta Platforms Ireland Limited, através da aplicação "Facebook & Instagram" da Shopify:
- O pixel é um fragmento de código no navegador do Cliente que envia à Meta informações sobre a visita, como as páginas visualizadas, os produtos adicionados ao carrinho, as compras, informações sobre o navegador e o dispositivo, o endereço IP e identificadores de cookies.
- A API de Conversões envia informações semelhantes sobre eventos (por exemplo, "compra", valor da encomenda, produtos) diretamente dos servidores da Shopify para a Meta. Os dados de contacto, como o endereço de e-mail e o número de telefone, são enviados apenas sob forma de hash (cifrados de forma unidirecional), para que a Meta possa associar o evento a uma conta do Facebook ou do Instagram.
- Finalidades: medir a eficácia dos nossos anúncios, mostrar ao Cliente anúncios relevantes no Facebook e no Instagram (retargeting) e criar públicos de pessoas com interesses semelhantes.
- Só enviamos eventos do pixel e da API de Conversões relativos à visita do Cliente se este tiver consentido nos cookies de marketing.
- Os dados publicitários desta loja podem ser combinados com dados publicitários de outras lojas online que exploramos enquanto mesmo responsável pelo tratamento, para efeitos de medição e segmentação dos nossos anúncios.
- A Meta pode transferir dados para os Estados Unidos; a Meta Platforms, Inc. está certificada ao abrigo do Quadro de Proteção de Dados UE-EUA.
4.3 Responsabilidade conjunta com a Meta
Quanto à recolha de dados no nosso sítio Internet e à sua transmissão à Meta, nós e a Meta Platforms Ireland Limited somos responsáveis conjuntos pelo tratamento (art. 26.º do RGPD). Acordámos com a Meta, no Aditamento relativo ao Responsável pelo Tratamento (Meta Controller Addendum), as nossas respetivas responsabilidades: a Meta é responsável por permitir ao Cliente exercer os seus direitos relativamente aos dados conservados pela Meta após a transmissão. O Cliente pode exercer os seus direitos tanto perante nós como perante a Meta. O tratamento posterior pela Meta é da exclusiva responsabilidade da Meta; consulte a política de privacidade da Meta em https://www.facebook.com/privacy/policy e as informações sobre a responsabilidade conjunta em https://www.facebook.com/legal/controller_addendum.
5. Newsletter
Se o Cliente subscrever a nossa newsletter, enviamos-lhe e-mails sobre os nossos produtos, ofertas e inspiração para decoração de interiores. Utilizamos um procedimento de dupla confirmação (double opt-in): o Cliente recebe um e-mail a pedir-lhe que confirme a subscrição. Registamos o consentimento (data, hora, endereço IP). Podemos medir se o Cliente abre os e-mails e clica nas ligações, a fim de melhorar a nossa newsletter. O Cliente pode cancelar a subscrição a qualquer momento através da ligação existente em cada newsletter ou enviando um e-mail para info@valvelle.com. Só enviamos a nossa newsletter ao Cliente se este a tiver subscrito.
6. Transferências para fora do EEE
Alguns prestadores de serviços (ou os respetivos subcontratantes) tratam dados fora do Espaço Económico Europeu, em especial no Canadá e nos Estados Unidos. Estas transferências só se realizam com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia (incluindo o Quadro de Proteção de Dados UE-EUA para as empresas certificadas) ou em cláusulas contratuais-tipo, com garantias adicionais quando necessário. O Cliente pode solicitar-nos uma cópia das garantias.
7. Conservação
Conservamos os dados pessoais apenas durante o período necessário para as finalidades para que foram recolhidos:
- dados das encomendas e faturas: 7 anos após o final do exercício (obrigação fiscal neerlandesa de conservação);
- dados necessários para tratar reclamações ao abrigo da garantia e da responsabilidade: até ao termo do prazo de garantia ou de prescrição aplicável;
- conta de cliente: até o Cliente eliminar a sua conta (os dados das encomendas são então conservados apenas na medida exigida por lei);
- correspondência com o apoio ao cliente: 2 anos após o encerramento do processo;
- newsletter: até o Cliente cancelar a subscrição; a prova do consentimento é conservada durante, no máximo, 3 anos após o cancelamento;
- cookies: ver o banner de cookies; cookies de marketing durante, no máximo, 13 meses.
8. Direitos do Cliente
O Cliente tem direito:
- de acesso aos seus dados pessoais e de receber uma cópia dos mesmos;
- de retificação de dados inexatos;
- ao apagamento ("direito a ser esquecido"), salvo se estivermos legalmente obrigados a conservar os dados;
- à limitação do tratamento;
- à portabilidade dos dados;
- de oposição ao tratamento baseado nos nossos interesses legítimos e, a qualquer momento, ao tratamento para efeitos de comercialização direta;
- de retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado antes da retirada.
Os pedidos devem ser enviados para info@valvelle.com. Respondemos no prazo de um mês; podemos pedir ao Cliente que confirme a sua identidade.
O Cliente tem ainda o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo. A nossa autoridade de controlo principal é a Autoriteit Persoonsgegevens neerlandesa (www.autoriteitpersoonsgegevens.nl). Os consumidores residentes em Portugal podem também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa (www.cnpd.pt), nos termos do RGPD e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto. Os consumidores residentes noutros países podem dirigir-se à autoridade do seu país, por exemplo: Áustria — Datenschutzbehörde (www.dsb.gv.at); França — CNIL (www.cnil.fr); Luxemburgo — CNPD (cnpd.public.lu); Itália — Garante per la protezione dei dati personali (www.garanteprivacy.it); Espanha — AEPD (www.aepd.es); Irlanda — Data Protection Commission (www.dataprotection.ie).
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados do Cliente, incluindo ligações cifradas (HTTPS), restrições de acesso e as medidas de segurança do nosso fornecedor de plataforma Shopify, que está certificado segundo a norma PCI DSS para dados de pagamento.
10. Menores
A nossa loja não se destina a menores de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores.
11. Alterações
Podemos alterar a presente política, por exemplo quando recorremos a novos prestadores de serviços. A versão atual está sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.
