Política de Livre Resolução e Devoluções

Última atualização: 3 de outubro de 2026

Vendedor: Valvelle, Ravelijn 40, 3905 NV Veenendaal, Países Baixos (n.º de registo na Câmara de Comércio neerlandesa: 91668549), e-mail info@valvelle.com, telefone +31 (0)318 250 004.

Em resumo

O Cliente tem um direito legal de livre resolução de 14 dias (secção A).
Além disso, concedemos-lhe voluntariamente 100 dias para experimentar em casa: o Cliente pode devolver a sua encomenda no prazo de 100 dias após a entrega, com reembolso integral (secção B).
As devoluções são gratuitas. Enviamos ao Cliente uma etiqueta de devolução pré-paga; o Cliente não paga quaisquer portes de devolução.
O Cliente pode resolver o contrato ou iniciar uma devolução em linha, com um clique, através de «Retrate-se do contrato aqui» (rodapé de todas as páginas, e-mail de confirmação da encomenda e conta de cliente), por e-mail ou utilizando o modelo de formulário abaixo.
Reembolsamos o preço de compra no prazo de 14 dias; podemos reter o reembolso até termos recebido os produtos devolvidos ou até o Cliente apresentar prova do respetivo envio.
A sua encomenda chegou danificada? Pedimos-lhe que nos informe o mais rapidamente possível, de preferência no prazo de 48 horas, com fotografias (ver secção D). Se nos informar mais tarde, os seus direitos legais não são afetados.

(A «retratação» referida na função em linha corresponde ao exercício do direito de livre resolução previsto no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro.)

A. Formulário de informação sobre o direito de livre resolução

Direito de livre resolução

O consumidor tem o direito de livre resolução do presente contrato no prazo de 14 dias de calendário, sem necessidade de indicar qualquer motivo.

O prazo para exercício do direito de livre resolução expira 14 dias a contar do dia seguinte ao dia em que adquire ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física dos bens. Caso tenha encomendado vários bens numa única encomenda e os bens sejam entregues separadamente, o prazo expira 14 dias a contar do dia seguinte ao dia em que adquire ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física do último bem. Caso um bem seja constituído por vários lotes ou partes (por exemplo, uma mesa de centro entregue em vários volumes), o prazo expira 14 dias a contar do dia seguinte ao dia em que adquire ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física do último lote ou da última parte.

A fim de exercer o seu direito de livre resolução, tem de nos comunicar (Valvelle, Ravelijn 40, 3905 NV Veenendaal, Países Baixos, telefone +31 (0)318 250 004, e-mail info@valvelle.com) a sua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio ou correio eletrónico). Pode utilizar o modelo de formulário de livre resolução, mas tal não é obrigatório.

Dispõe também da possibilidade de preencher e apresentar por via eletrónica o modelo de formulário de livre resolução ou qualquer outra declaração inequívoca de resolução através da nossa função de livre resolução em linha, identificada com a expressão «Retrate-se do contrato aqui», disponível no rodapé de todas as páginas do nosso sítio Internet www.valvelle.com, no e-mail de confirmação da encomenda e na sua conta de cliente. Se fizer uso dessa possibilidade, enviar-lhe-emos sem demora, num suporte duradouro (por exemplo, por correio eletrónico), um aviso de receção do pedido de resolução.

Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada antes do termo do prazo de resolução.

Efeitos da livre resolução

Em caso de resolução do presente contrato, ser-lhe-ão reembolsados todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (com exceção de custos suplementares resultantes da sua escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal por nós oferecida), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar da data em que formos informados da sua decisão de resolução do presente contrato. Efetuamos esses reembolsos usando o mesmo meio de pagamento que usou na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário da sua parte; em qualquer caso, não incorre em quaisquer custos como consequência de tal reembolso.

Podemos reter o reembolso até termos recebido os bens devolvidos, ou até que apresente prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro.

Deve devolver os bens ou entregar-no-los em Valvelle, Ravelijn 40, 3905 NV Veenendaal, Países Baixos, sem demora injustificada e o mais tardar 14 dias a contar do dia em que nos informar da livre resolução do contrato. Considera-se que o prazo é respeitado se devolver os bens antes do termo do prazo de 14 dias.

Suportaremos os custos de devolução dos bens.

Só é responsável pela depreciação dos bens que decorra de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento dos bens.

B. 100 dias para experimentar em casa – devolução gratuita (voluntário)

Para além do direito legal de livre resolução, concedemos ao Cliente 100 dias a contar do dia em que este (ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador) recebeu os produtos para decidir se são adequados para a sua casa.

Prazo: o Cliente pode comunicar-nos, no prazo de 100 dias após a entrega, que pretende devolver um ou mais produtos. Se uma encomenda for entregue em vários volumes, os 100 dias contam-se a partir da receção do último volume do produto em causa.
Devolução gratuita: enviamos ao Cliente, por e-mail, uma etiqueta de devolução pré-paga (uma etiqueta por volume). O Cliente não paga quaisquer portes de devolução. A etiqueta pode ser utilizada para envios a partir da Áustria, de França, da Irlanda, de Itália, do Luxemburgo, de Portugal e de Espanha.
Estado dos produtos: pedimos ao Cliente que devolva os produtos em bom estado e completos (incluindo todas as peças e ferragens). Recomendamos a utilização da embalagem original, mas tal não constitui uma condição.
Reembolso integral: reembolsamos a totalidade do preço de compra, através do meio de pagamento utilizado, no prazo de 14 dias após termos recebido os produtos devolvidos (ou após o Cliente ter apresentado prova do respetivo envio). A entrega foi gratuita, pelo que nada é deduzido a título de entrega ou de devolução.
Prazo de envio: pedimos ao Cliente que envie os produtos no prazo de 14 dias após nos ter comunicado que pretende devolvê-los.
Devoluções danificadas ou incompletas: se um produto devolvido ao abrigo dos 100 dias para experimentar em casa (após o termo do prazo legal de livre resolução) chegar danificado ou incompleto por motivo não imputável ao transportador, contactaremos o Cliente antes de efetuar o reembolso. Nesse caso, podemos reembolsar um montante deduzido da depreciação do produto ou reenviar-lhe o produto a expensas nossas.
Relação com os direitos legais do Cliente: os 100 dias para experimentar em casa constituem um compromisso voluntário e um serviço adicional. Não limitam nem substituem o direito legal de livre resolução do Cliente (secção A) nem os seus direitos de garantia legal (ver a nossa Política de Garantia). Durante os primeiros 14 dias, aplicam-se sempre as regras legais da secção A, sempre que sejam mais favoráveis ao Cliente.

C. Como devolver os produtos na prática

Comunique-nos que pretende resolver o contrato ou utilizar os 100 dias para experimentar em casa: através de «Retrate-se do contrato aqui», por e-mail para info@valvelle.com ou com o modelo de formulário (secção E). Pode devolver a totalidade da encomenda ou apenas determinados produtos.
Receba a sua etiqueta de devolução gratuita. Enviamos-lhe por e-mail uma etiqueta de devolução DPD pré-paga para cada volume, com instruções sobre a forma de entregar o volume à DPD.
Embale os produtos com cuidado, de preferência na embalagem original. Os tampos de vidro e os espelhos são frágeis: proteja os cantos e as superfícies (por exemplo, com cartão, espuma ou mantas) e identifique o volume como frágil. Se já não tiver a embalagem original, qualquer embalagem resistente é adequada.
Envie os produtos com a etiqueta para: Valvelle Returns, Ravelijn 40, 3905 NV Veenendaal, Países Baixos. Conserve o comprovativo de envio. Se preferir utilizar outro transportador, pode fazê-lo; contacte-nos previamente para que possamos reembolsar o custo razoável de um envio normal equivalente.
Reembolso. Reembolsamos através do meio de pagamento utilizado, no prazo de 14 dias (em caso de livre resolução: a contar da receção da comunicação de livre resolução; no caso dos 100 dias para experimentar em casa: a contar da receção dos produtos devolvidos). Podemos reter o reembolso até termos recebido os produtos devolvidos ou até o Cliente apresentar prova do respetivo envio. Uma vez que a entrega e a devolução são gratuitas, não são deduzidos nem cobrados quaisquer portes.

D. Produtos danificados à chegada ou produto errado

O risco de danos de transporte é nosso até o Cliente receber os produtos.

Verifique a entrega logo que a receber. Se a embalagem exterior apresentar danos visíveis, pode pedir ao motorista da DPD que o registe ou recusar o volume.
Comunique os danos o mais rapidamente possível, de preferência no prazo de 48 horas após a entrega, para info@valvelle.com, indicando o número da encomenda e enviando fotografias do produto danificado, da embalagem e da etiqueta de envio. Isto ajuda-nos a apresentar a reclamação junto do transportador e a providenciar rapidamente a substituição ou a reparação.
Trata-se de um pedido e não de uma condição. Se comunicar danos ou defeitos mais tarde, o Cliente mantém todos os seus direitos ao abrigo da garantia legal (ver a nossa Política de Garantia).
No caso de produtos danificados ou errados, organizamos e suportamos a recolha ou o envio de devolução, e o Cliente escolhe entre a substituição e a reparação; se tal não for possível, o Cliente tem direito à redução do preço ou ao reembolso integral, nos termos da lei.
Não utilize um produto com vidro partido ou rachado e mantenha crianças e animais de estimação afastados de fragmentos de vidro.

E. Modelo de formulário de livre resolução

(só deve preencher e devolver o presente formulário se quiser resolver o contrato)

— Para: Valvelle, Ravelijn 40, 3905 NV Veenendaal, Países Baixos, e-mail: info@valvelle.com

— Pela presente comunico/comunicamos () que resolvo/resolvemos () do meu/nosso () contrato de compra e venda relativo ao seguinte bem ()/para a prestação do seguinte serviço (*),

— Solicitado em ()/recebido em (),

— Nome do(s) consumidor(es),

— Endereço do(s) consumidor(es),

— Assinatura do(s) consumidor(es) (só no caso de o presente formulário ser notificado em papel),

— Data

(*) Riscar o que não interessa.

Sugestão: se indicar também o número da encomenda e o endereço de e-mail para o qual devemos enviar o nosso aviso de receção, podemos tratar a sua livre resolução mais rapidamente. Tal não é obrigatório.

F. Função de livre resolução em linha («Retrate-se do contrato aqui»)

Para as encomendas efetuadas no nosso sítio Internet, o Cliente pode resolver o contrato em linha:

Clique em «Retrate-se do contrato aqui» (rodapé de todas as páginas, ligação no e-mail de confirmação da encomenda ou na conta de cliente). Não é necessário iniciar sessão.
Introduza ou confirme o seu nome, o número da encomenda e o endereço de e-mail para o qual devemos enviar a confirmação. Se pretender resolver o contrato apenas quanto a alguns produtos, selecione-os.
Clique em «Confirmar retratação».
Receberá de imediato um e-mail a confirmar a receção da sua declaração de livre resolução, com o respetivo conteúdo e a data e hora do seu envio.

A função está disponível, no mínimo, durante todo o prazo de livre resolução (e durante os nossos 100 dias voluntários para experimentar em casa). A sua utilização é gratuita.